TERMOS DE USO E SERVIÇO

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

1.1. Os presentes termos e condições de uso e serviço (“Termos e condições”), regulamentam a comercialização dos produtos (“Produtos”) disponibilizados no site https://www.omme.com.br/ (“Omme” ou “Site”) pela OMME, pessoa jurídica com sede na Av. José Antônio Ferrarezi, 3664 – Residencial Parque dos Servidores, Ribeirão Preto – SP, Brasil, 14094-201, inscrita no CNPJ sob o n° 36.782.292/0001-09 (OMME).

1.2. Antes de acessar ou efetuar uma compra no site, o usuário deve ler este Termo de Uso e Serviço.

1.3. Ao acessar o site e/ou comprar algum produto, o usuário está utilizando os “Serviços” da OMME. Consequentemente, o usuário concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Uso e Serviço”) incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink.

1.4. A OMME proporciona este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.

1.5. Esse Termo de Uso e Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

1.6. Se o usuário não concorda com todos os Termos e Uso e Serviço desse acordo, então fica impossibilitado de acessar o site ou realizar compras de produtos.

1.7. Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à nosso site atual também devem estar sujeitos aos Termos de serviço. O usuário poderá revisar a versão mais atual dos Termos de Uso e Serviço quando quiser nesta página.

1.8. A OMME reserva-se no direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de Uso e Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no site. Permanecendo ao usuário, a responsabilidade de verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

 

2. TERMOS DA LOJA VIRTUAL

2.1. Ao concordar com os Termos de Uso e serviço, o usuário confirma que é maior de idade em seu estado ou província de residência.

2.2. O usuário não deve usar os produtos da OMME para qualquer fim ilegal ou não autorizado.

2.3. O usuário também não pode, ao usufruir dos produtos, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).

2.4. O usuário não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

 

3. CONDIÇÕES GERAIS

3.1. A OMME reserva-se no direito de recusar a venda de produtos a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

3.2. O usuário entende que os seus dados (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos.

3.3. As informações de cartão de crédito sempre são devidamente criptografadas para garantir a segurança de seus dados. Para mais informações sobre segurança e privacidades dos dados do usuário, acesse a Política de Privacidade em nosso site https://www.omme.com.br/politicadeprivacidade/.

3.4. Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

 

4. PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

4.1. A OMME não é responsáveis por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais.

4.2. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site é por sua conta e risco.

4.3. A OMME reserva-se no direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas a OMME não tem obrigação de atualizar nenhuma informação no referido site.

4.4. O usuário concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no site.

 

5. MODIFICAÇÕES DE PREÇOS

5.1. Os preços dos produtos são sujeitos a alterações sem notificação.

5.2. A OMME reserva-se no direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar qualquer produto sem notificação.

 

6. PRODUTOS

6.1. Certos produtos podem estar disponíveis exclusivamente online através do site.

6.2. Tais produtos podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com nossa Política de devolução.

6.3. As fotografias referentes aos produtos presentes no site, foram preparadas de maneira mais precisa possível, para manter as cores o mais fiel ao produto real. Contudo, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor/tela do usuário será precisa.

6.4. A OMME reserva-se no direito, mas não obrigada, a limitar as vendas dos produtos para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podendo exercer esse direito conforme o caso.

6.5. A OMME reserva-se no direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos.

6.6. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos à alteração a qualquer momento sem notificação, a critério exclusivo critério da OMME.

6.7. A OMME reserva-se no direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

6.8. Qualquer oferta feita por qualquer produto neste site é nula onde for proibido por lei.

6.9. Não é garantido que a qualidade de quaisquer produtos, informações ou outros materiais comprados ou obtidos pelo usuário vão atender às suas expectativas.

 

7. LINKS DE TERCEIROS

7.1. Certos produtos e conteúdos disponíveis pelo site podem incluir materiais de terceiros.

7.2. Os links de terceiros neste site podem te direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. A OMME não se responsabiliza por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão.

7.3. A OMME não garante e nem tem obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

7.4. Não se responsabiliza a OMME por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros.

 

8. COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO

8.1. Se, a pedido da OMME, o usuário enviar informações (por exemplo, participação em um concurso), ou sem solicitação da OMME, o usuário enviar ideias criativas, sugestões, propostas ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de 'comentários'), o usuário concorda que a OMME pode, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que o mesmo encaminhar.

8.2. A OMME não se responsabiliza por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.

8.3. A OMME pode, mas não tem a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo determinado por ela em seu próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termo de Uso e serviço.

8.4. O usuário concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade.

8.5. O usuário concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado.

8.6. O usuário não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a OMME ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários.

8.7. O usuário é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela veracidade deles. A OMME não assumi qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados pelo usuário ou por qualquer terceiro.

 

9. INFORMAÇÕES PESSOAIS

9.1. O envio de suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de privacidade. Ver nossa Política de privacidade.

 

10. USOS PROIBIDOS

10.1. Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Uso e serviço, o usuário está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar os direitos de propriedade intelectual da OMME ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do site ou de qualquer site relacionado ou da Internet.

 

11. INDEPENDÊNCIA

11.1. No caso de qualquer disposição destes Termos de Uso e Serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de serviço.

11.2. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

 

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

12.1. Este Termo de Uso e Serviço, assim como o uso do Site e compra dos produtos, serão regidos pelas leis em vigor na República Federativa do Brasil, e o foro da Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, será competente para dirimir quaisquer controvérsias ou divergências decorrentes destes Termo de Uso e Serviço do Site e dos produtos.

 

13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO E SERVIÇO

13.1. O usuário pode rever a versão mais atual do Termo de Uso e Serviço a qualquer momento nessa página.

13.2. A OMME reserva-se no direito, a seu próprio critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso e Serviço ao publicar atualizações e alterações no site.

13.3. É responsabilidade do usuário verificar no site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site ou compra dos produtos nele inserido após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Uso e Serviço constitui aceitação dessas alterações.

 

14. INFORMAÇÕES DE CONTATO

14.1. Caso o Usuário tenha qualquer dúvida sobre este Termo de Uso e Serviço ou outro documento a eles relacionados, ou ainda, acessar, corrigir, alterar ou excluir quaisquer informações pessoais, faça uma solicitação ou simplesmente peça mais informações de contato a(o) nosso(a) Diretor(a) de privacidade através do e-mail sac@omme.com.br, ou Whatsapp (16) 98130-1226.